O QUE FAZEMOS

O Grupo Cultural Jongo da Serrinha é uma organização social, com mais de 50 anos, criada no bairro de Madureira, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, que promove ações integradas entre cultura, arte, memória, desenvolvimento social, trabalho e renda.

Crianças e adolescentes atendidas em 17 anos de trabalho social

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Jongo da Serrinha compartilhou o evento de Circo Voador. ... See MoreSee Less

SambaRap : : Emicida : Jongo da Serrinha : Império Serrano

January 20, 2018, 10:00pm - January 21, 2018, 3:00am

O Circo Voador recebe a primeira edição do SambaRap Festival em duas noites imperdíveis que vão ...

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Jongo da Serrinha compartilhou o Cristiane de Souza de Sou de Terreiro. ... See MoreSee Less

(...) #souterreiro porque para além de um espaço religioso, o terreiro é um espaço social, cultu...

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RESPOSTA À NOTA DA Secretaria Municipal de Cultura (SMC):

Segue abaixo o texto (numerado) da nota e nossa resposta comentada logo abaixo:

1- A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) esclarece que, no ano de 2017, justamente o primeiro da gestão do prefeito Marcelo Crivella e da secretária Nilcemar Nogueira, a Casa do Jongo recebeu o maior valor financeiro já repassado pela Prefeitura em sua relação com a instituição.

O maior investimento público no Jongo da Serrinha veio no governo passado que investiu na compra e reforma da Casa do Jongo. Procuramos o prefeito, levamos o projeto feito por parceiros arquitetos e ele recebeu e acatou o projeto. Todos valores envolvidos na compra e reforma da Casa do Jongo NÃO PASSARAM PELO CNPJ DO JONGO DA SERRINHA. Mas antes do Paes, o César Maia também investiu e cedeu ao Jongo uma sede no alto do Morro, construída pelo Favela-Bairro, prédio onde trabalhamos por oito anos. Além disso, fizemos o primeiro disco de jongo do país, ficamos em cartaz duas vezes no teatro Carlos Gomes com patrocínio da Secretaria municipal de Cultura e ganhamos diversos financiamentos do programa PROAP II para trabalhar na Serrinha e em outras duas comunidades da cidade ( Cristina Capri e Acari).

2- Por meio da Lei do ISS, foram R$ 140 mil, repassados em agosto de 2017, inclusive a partir de uma excepcionalização na regra de recebimento do referido valor, devido à “relevância sociocultural do projeto”. Este montante é relativo ao projeto da Casa do Jongo aprovado em 2016, no valor de R$ 825.195,00, para execução em 2017.

O texto dá a entender que o Jongo da Serrinha recebeu o montante de R$ 825.195,00 quando na verdade recebemos um documento que autoriza “corrermos atrás” no mercado de uma empresa que possa nos patrocinar com um teto neste valor. É assim que funciona qualquer lei de incentivo: quem decide se vai patrocinar e quanto é a empresa. A
maioria das pessoas consegue a aprovação da lei mas não consegue o patrocínio. No nosso caso, aprovamos um certificado no valor de R$ 825.195,00 e conseguimos apenas R$140mil.

3- Para efeito de comparação, listamos a seguir os valores recebidos pela Casa do Jongo, por meio de editais para fomento de projetos culturais, em anos anteriores: 2013 - R$ 88.000,00; 2014 - R$ 80.000,00; 2015 - R$ 100.000,00; 2016 - R$ 89.982,00.

Todos esse valores (baixíssimos para uma instituição que atende GRATUITAMENTE 400 alunos) vieram através de concursos públicos que participamos (editais), o chamado Programa de Fomento que a secretária praticamente extinguiu. Para se ter uma ideia, em 2016, o valor do Programa de Fomento era de mais de R$ 30 milhões que na sua gestão foi reduzida para ínfimos R$ 2milhões. Este programa era o principal instrumento de fomento da cidade do Rio de Janeiro. A secretaria iniciou sua gestão dando um calote de R$ 25 milhões no pagamento dos editais de 2016 mesmo tendo “herdado” em caixa do governo passado R$ 15milhões para o pagamento do mesmo.

4- Para o ano de 2018, a Casa do Jongo também contará com recursos de fomento indireto, via renúncia fiscal, pois teve (novamente) projeto aprovado pela Lei do ISS. A instituição já conta, até o momento, com R$ 120.000,00 captados para o exercício de 2018, cabendo-lhe a responsabilidade de captar recursos junto a possíveis apoiadores até o teto aprovado (no total de R$ 481.215,00).

Novamente o texto dá a entender que o Jongo da Serrinha recebeu o montante de R$ 481.215,00 quando na verdade recebemos um documento que autoriza “corrermos atrás” no mercado de uma empresa que possa nos patrocinar com um teto neste valor. É assim que funciona qualquer lei de incentivo: quem decide se vai patrocinar e quanto é a empresa. Muitas pessoas conseguem a aprovação da lei mas não conseguem o patrocínio. No nosso caso, aprovamos um certificado no valor de R$ 481.215,00 e conseguimos apenas R$120mil.

5- O decreto municipal nº 42737, de 1º de janeiro de 2017, em seu artigo 27, afirma que "Os projetos culturais executados pela Secretaria Municipal de Cultura, que recebam incentivo fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, instituídos pela Lei Municipal nº 5.553, de 14 de janeiro de 2013, de fonte de recursos 103, não poderão ser contemplados com recursos do orçamento de outras fontes".
Por força deste decreto, o projeto já aprovado pela Lei do ISS não pode mais receber recursos da SMC. Nada impede, entretanto, que a Casa do Jongo se inscreva, com outros projetos, em editais de fomento lançados pela secretaria. Em 2017, no entanto, a instituição não se inscreveu em nenhum dos três editais publicados pela SMC.

Segundo decreto do prefeito, que cria mais obstáculos pra a produção cultural, “projetos culturais” não podem ser apoiados duplamente mas um CNPJ pode. Logo, o Jongo da Serrinha, que coordena diversos projetos na Casa do Jongo - para todas as idades e de objetivos diferentes - poderia sim receber o apoio da secretaria. O projeto aprovado pela Lei do ISS é o das oficinas para crianças da Casa do Jongo mas outros projetos poderiam ser apoiados como Rodas de Jongo, produção de moda, gravação do cancioneiro da Serrinha no estúdio da Casa, Jongo Mamulengo, Horta dos Orixás, entre outros;

No mais pedimos encarecidamente a Secretária Municipal de Cultura que pare de tentar difamar o exemplar e integro trabalho do Jongo da Serrinha. É inadmissível que um gestor público, que deveria estar no papel de agregar grupos diversos e FOMENTAR iniciativas de sucesso, trabalhe contra esta união e preservação da cultura negra da cidade. Kaô!
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Queridos apoiadores do Jongo da Serrinha agradecemos a grande solidariedade recebida, vinda de diversas localidades, países, cidades. AXÉ! SARAVÁ JONGUEIROS!
Devido ao belo ato, organizado espontaneamente por grupos de cultura popular hoje, vamos publicar AMANHÃ A RESPOSTA À NOTA - KAÔ! - DA SECRETARIA DE CULTURA.
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SambaRap : : Emicida : Jongo da Serrinha : Império Serrano

January 20, 2018, 10:00pm - January 21, 2018, 3:00am

O Circo Voador recebe a primeira edição do SambaRap Festival em duas noites imperdíveis que vão ...

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Segue abaixo o texto (numerado) da nota e nossa resposta comentada logo abaixo:

1- A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) esclarece que, no ano de 2017, justamente o primeiro da gestão do prefeito Marcelo Crivella e da secretária Nilcemar Nogueira, a Casa do Jongo recebeu o maior valor financeiro já repassado pela Prefeitura em sua relação com a instituição.

O maior investimento público no Jongo da Serrinha veio no governo passado que investiu na compra e reforma da Casa do Jongo. Procuramos o prefeito, levamos o projeto feito por parceiros arquitetos e ele recebeu e acatou o projeto. Todos valores envolvidos na compra e reforma da Casa do Jongo NÃO PASSARAM PELO CNPJ DO JONGO DA SERRINHA. Mas antes do Paes, o César Maia também investiu e cedeu ao Jongo uma sede no alto do Morro, construída pelo Favela-Bairro, prédio onde trabalhamos por oito anos. Além disso, fizemos o primeiro disco de jongo do país, ficamos em cartaz duas vezes no teatro Carlos Gomes com patrocínio da Secretaria municipal de Cultura e ganhamos diversos financiamentos do programa PROAP II para trabalhar na Serrinha e em outras duas comunidades da cidade ( Cristina Capri e Acari).

2- Por meio da Lei do ISS, foram R$ 140 mil, repassados em agosto de 2017, inclusive a partir de uma excepcionalização na regra de recebimento do referido valor, devido à “relevância sociocultural do projeto”. Este montante é relativo ao projeto da Casa do Jongo aprovado em 2016, no valor de R$ 825.195,00, para execução em 2017.

O texto dá a entender que o Jongo da Serrinha recebeu o montante de R$ 825.195,00 quando na verdade recebemos um documento que autoriza “corrermos atrás” no mercado de uma empresa que possa nos patrocinar com um teto neste valor. É assim que funciona qualquer lei de incentivo: quem decide se vai patrocinar e quanto é a empresa. A
maioria das pessoas consegue a aprovação da lei mas não consegue o patrocínio. No nosso caso, aprovamos um certificado no valor de R$ 825.195,00 e conseguimos apenas R$140mil.

3- Para efeito de comparação, listamos a seguir os valores recebidos pela Casa do Jongo, por meio de editais para fomento de projetos culturais, em anos anteriores: 2013 - R$ 88.000,00; 2014 - R$ 80.000,00; 2015 - R$ 100.000,00; 2016 - R$ 89.982,00.

Todos esse valores (baixíssimos para uma instituição que atende GRATUITAMENTE 400 alunos) vieram através de concursos públicos que participamos (editais), o chamado Programa de Fomento que a secretária praticamente extinguiu. Para se ter uma ideia, em 2016, o valor do Programa de Fomento era de mais de R$ 30 milhões que na sua gestão foi reduzida para ínfimos R$ 2milhões. Este programa era o principal instrumento de fomento da cidade do Rio de Janeiro. A secretaria iniciou sua gestão dando um calote de R$ 25 milhões no pagamento dos editais de 2016 mesmo tendo “herdado” em caixa do governo passado R$ 15milhões para o pagamento do mesmo.

4- Para o ano de 2018, a Casa do Jongo também contará com recursos de fomento indireto, via renúncia fiscal, pois teve (novamente) projeto aprovado pela Lei do ISS. A instituição já conta, até o momento, com R$ 120.000,00 captados para o exercício de 2018, cabendo-lhe a responsabilidade de captar recursos junto a possíveis apoiadores até o teto aprovado (no total de R$ 481.215,00).

Novamente o texto dá a entender que o Jongo da Serrinha recebeu o montante de R$ 481.215,00 quando na verdade recebemos um documento que autoriza “corrermos atrás” no mercado de uma empresa que possa nos patrocinar com um teto neste valor. É assim que funciona qualquer lei de incentivo: quem decide se vai patrocinar e quanto é a empresa. Muitas pessoas conseguem a aprovação da lei mas não conseguem o patrocínio. No nosso caso, aprovamos um certificado no valor de R$ 481.215,00 e conseguimos apenas R$120mil.

5- O decreto municipal nº 42737, de 1º de janeiro de 2017, em seu artigo 27, afirma que "Os projetos culturais executados pela Secretaria Municipal de Cultura, que recebam incentivo fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, instituídos pela Lei Municipal nº 5.553, de 14 de janeiro de 2013, de fonte de recursos 103, não poderão ser contemplados com recursos do orçamento de outras fontes".
Por força deste decreto, o projeto já aprovado pela Lei do ISS não pode mais receber recursos da SMC. Nada impede, entretanto, que a Casa do Jongo se inscreva, com outros projetos, em editais de fomento lançados pela secretaria. Em 2017, no entanto, a instituição não se inscreveu em nenhum dos três editais publicados pela SMC.

Segundo decreto do prefeito, que cria mais obstáculos pra a produção cultural, “projetos culturais” não podem ser apoiados duplamente mas um CNPJ pode. Logo, o Jongo da Serrinha, que coordena diversos projetos na Casa do Jongo - para todas as idades e de objetivos diferentes - poderia sim receber o apoio da secretaria. O projeto aprovado pela Lei do ISS é o das oficinas para crianças da Casa do Jongo mas outros projetos poderiam ser apoiados como Rodas de Jongo, produção de moda, gravação do cancioneiro da Serrinha no estúdio da Casa, Jongo Mamulengo, Horta dos Orixás, entre outros;

No mais pedimos encarecidamente a Secretária Municipal de Cultura que pare de tentar difamar o exemplar e integro trabalho do Jongo da Serrinha. É inadmissível que um gestor público, que deveria estar no papel de agregar grupos diversos e FOMENTAR iniciativas de sucesso, trabalhe contra esta união e preservação da cultura negra da cidade. Kaô!
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Grupo Cultural Jongo da Serrinha

Casa do Jongo Rua Compositor Silas de Oliveira 101 Serrinha, Madureira Rio de Janeiro – RJ 21360-360 – Brazil ‎

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